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​Capítulo I - Alienação Parental – evolução histórica e questões psicológicas gerais

• 1.1. Origem e noção da Síndrome de Alienação Parental e Alienação Parental
• 1.2. Controvérsias existentes em torno da SAP
• 1.3. Critérios para a identificação da SAP
• 1.4. Tipos e fases da SAP
• 1.5. Consequências e efeitos da SAP
• 1.6. Características e condutas típicas do progenitor alienante

Capítulo II  - Necessidade de um enquadramento jurídico para as situações de SAP

• 2.1. Interesse superior do menor
• 2.2. Direitos e deveres dos progenitores
• 2.3. Jurisprudência

Capítulo III - Respostas jurídicas substantivas nos casos de SAP

• 3.1. Enquadramento da SAP com a “nova lei do divórcio” – guarda conjunta e a fixação da residência habitual do menor com o progenitor que melhor estabeleça contactos entre o menor e o outro progenitor
• 3.2. Jurisprudência escassa em Portugal nos casos de SAP – o porquê da não identificação desta nova realidade conjugado com o aparecimento de novos casos mediáticos não diagnosticados como tal
• 3.3. No caso da existência de indícios de SAP qual a melhor atitude a adoptar pelos juízes, procuradores do ministério público e advogados?
• 3.4. A relevância da jurisdição voluntária nos processos em que existam indícios de SAP – o poder dos juízes
• 3.5. Qual a direcção a seguir nos tribunais portugueses quando existam indícios de SAP

Capítulo IV - A prova da SAP

• 4.1. Numa situação de SAP deve o menor ser ouvido?
• 4.2. Meios de prova judicial – como fazer prova da existência de SAP num processo judicial?
• 4.3. Qual a melhor orientação a seguir no ordenamento jurídico português relativamente aos casos de SAP?
• Considerações finais
• Bibliografia citada

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