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• Introdução ao tema

CAPÍTULO I - DOS CONCEITOS EM GERAL

• 1 O Conceito de preço
• 1.1 Formação dos preços
• 1.2 A importância da estabilidade dos preços para a economia e as formas de intervenção do Estado ao nível dos preços.
• 2 O conceito de lucro
• 2.1 O lucro como margem de comercialização.
• 2.2 O lucro, um valor livremente fixado?
• 3 O conceito de especulação
• 3.1 A especulação lícita ou legítima por contraposição à especulação ilegítima
• 3.1.1 A especulação lícita ou legítima
• 3.1.2 Especulação ilegítima
• 3.1.2.1 A especulação silenciosa ou dissimulada.
• 3.1.2.2 Aumento do lucro, o (único) objectivo da especulação ilegítima de preços.
• 3.2 Especulação de preços e práticas restritivas da concorrência, que relação?
• 3.2.1 Dumping, um comportamento anticoncorrencial, mas, tambem, uma forma de especulação.
• 3.3 Inflação versus especulação de preços
• 3.3.1 Da noção de inflação e seus efeitos sobre a economia
• 3.3.2 A (aparente) confusão entre inflação e especulação.
• 3.4 Açambarcamento, outra forma de especulação?
• 3.4.1 A (aparente) confusão entre especulação e açambarcamento. O açambarcamento como forma de comissão da especulação.
• 3.5 Vendas a descoberto ou vendas curtas (Short selling), uma forma de especulação ilegítima?
• 3.6 Noção de especulação ilegítima
• 3.7 O fenómeno das bolhas especulativas (brevíssima alusão)

CAPÍTULO II - 1 Evolução histórica (introdução)

• 1.1 A especulação (ilegítima) de preços no código penal de 1852, de acordo com a reforma de 1886.
• 1.1.1 O bem jurídico tutelado
• 1.1.2 Tipicidade objectiva
• 1.1.3 Tipicidade subjectiva
• 1.2 A especulação de preços no âmbito do decreto n.º 29 946 de 10 de Outubro de 1939.
• 1.2.1 O bem jurídico
• 1.2.2 Tipicidade objectiva
• 1.2.3 Tipicidade subjectiva
• 1.3 O decreto-lei n.º 41 204, de 24 de Julho de 1957
• 1.3.1 O bem jurídico
• 1.3.2 Tipicidade objectiva
• 1.3.3 Tipicidade subjectiva
• 1.4 O decreto-lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho (breve alusão)
• 1.5 O decreto-lei n.º 75-Q/77, de 28 de Fevereiro (breve alusão)

CAPÍTULO III - NOVOS HORIZONTES DE INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL

• 1 Sociedade de consumo, sociedade de risco – novos riscos novas vítimas
• 1.1 A natureza dos (novos) bens jurídicos da sociedade do risco e, em especial, do bem jurídico estabilidade dos preços.
• 1.2 A constituição como ordem jurídica de referência axiológica para toda a actividade criminalizadora do Estado.
• 2 O direito penal económico como verdadeiro direito penal que tutela bens jurídicos com dignidade penal
• 2.1 Colocação do problema.
• 2.2 Os bens jurídicos do Direito Penal Económico.
• 2.3 A necessidade de antecipação da tutela penal no domínio dos (novos) riscos, em especial no direito penal económico
• 2.3.1 O recurso aos crimes de perigo como meio de antecipação da tutela penal
• 2.3.2 O recurso à punibilidade da tentativa como regra e não excepção, outra forma de antecipação da tutela penal nos crimes económicos

CAPÍTULO IV - O ENQUADRAMENTO JURÍDICO-PENAL DO BEM JURÍDICO ESTABILIDADE DOS PREÇOS E SUA DIGNIDADE JURÍDICO-PENAL.

• 1 O enquadramento jurídico-penal do bem jurídico.
• 1.1 Especulação ilícita de preços em sede do ordenamento jurídico vigente português (artigo 35º, do decreto-lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro)
• 1.1.1 Os bens jurídicos protegidos
• 1.1.2 Análise das condutas típicas
• 1.1.2.1 Tipicidade objectiva
• 1.1.2.2 Tipicidade subjectiva
• 1.2 Da dignidade jurídico-penal do bem jurídico estabilidade dos preços e o seu paralelismo com o bem jurídico (leal) concorrência.
• 1.2.1 O recurso às sanções penais como um meio excessivo na tutela do bem jurídico estabilidade dos preços
• 1.3 A manipulação de preços nos bens e serviços essenciais

CAPÍTULO V - ACERCA DA RELEVÂNCIA OU IRRELEVÂNCIA DO CONCURSO PENAL EM SEDE DE ESPECULAÇÃO ILÍCITA DE PREÇOS.

ESPECULAÇÃO DE PREÇOS VERSUS OUTRAS FORMAS DE ILÍCITO PENAL

VISTO Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS VIGENTE.

• 1 Colocação do problema
• Especulação de preços versus outras formas de ilícito penal.
• 2.1 Especulação de preços versus açambarcamento
• 2.2 Especulação de preços versus ilícito de falsificação (de documento ou de peso ou medida)
• 2.3 Especulação de preços versus abuso de confiança
• 2.4 Especulação de preços versus burla
• 2.5 Especulação de preços versus fraude e mercadorias
• 2.6 Especulação de preços versus abuso de informação privilegiada
• 2.7 Especulação de preços versus manipulação do mercado

CAPÍTULO VI - CONCLUSÕES

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