Conteúdo

• ​INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - SEGREDO DE JUSTIÇA E PUBLICIDADE

• 1 – O segredo de justiça
• 1.1 Dimensão constitucional do segredo de justiça
• 1.2 Finalidades do segredo de justiça
• 1.3 Exceções à exceção
• 1.4 Violação do segredo de justiça
• 2. A publicidade
• 2.1 – Derrogação da publicidade

CAPÍTULO II - DIREITO À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA

• 1 – O direito à informação
• 1.1 Evolução paralela à evolução da sociedade e dos meios de comunicação social
• 2 – Liberdade de imprensa

CAPÍTULO III - OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

• 1 – Regras e estatutos próprios do jornalismo
• 2 – Publicidade com regras
• 3 – Fontes – violação de segredo sem rosto?
• 4 – Constituição de assistente para obter informação: sim ou não?

CAPÍTULO IV - DIREITO À INFORMAÇÃO, SEGREDO DE JUSTIÇA E PUBLICIDADE

• 1 – Direito à informação ou segredo de justiça: qual deve prevalecer?
• 2 – Processos públicos: que informação?
• 3 – Direito à informação: possível densificação
• 4 – Segredo ou publicidade?

CONCLUSÃO

• Bibliografia
• Jurisprudência

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