Conteúdo

Prefácio

I. Considerações iniciais

II. Ius Puniendi: a pena privativa da liberdade

A) Breve abordagem histórica

• 1. Antiguidade
• 2. Idade Média
• 3. Idade Moderna
• 4. Idade Contemporânea
• 4.1. Os sistemas penitenciários do século XIX
• 4.2. Um aceno objetante à pena privativa da liberdade

III. O lugar das finalidades punitivas na privação da liberdade

• 1. Teorias absolutas ou da retribuição
• 2. Teorias relativas ou de prevenção
• 2.1. Teoria da prevenção geral
• 2.2. Teoria da prevenção especial
• 3. Teorias unificadoras
• 4. Posição adotada

IV. A questão carcerária

V. Uma proposta alternativa à homogeneidade das penas principais

VI. Notas conclusivas

• Desconto: 20%
• (€16,00) €12,80