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INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – O DIREITO E O DESPORTO: O CULMINAR NUMA RESPONSABILIDADE CIVIL

• §1. ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL
• 1.1. Breve Visão Histórica: o Direito e o Desporto
• 1.2. A Proteção Constitucional do Desporto e a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
• 1.3. O Seguro Desportivo
• 1.4. A Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos – Modalidades
• 1.4.1. A responsabilidade dos praticantes de atividades desportivas face a outros praticantes
• 1.4.2. A responsabilidade do treinador desportivo
• 1.4.3. A responsabilidade dos praticantes desportivos face a espectadores
• 1.4.4. A responsabilidade face a agressões ao árbitro por parte de atletas e de espetadores
• 1.4.5. A responsabilidade dos organizadores de eventos desportivos

CAPÍTULO II – CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DA (I)LICITUDE

• §2. CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DA (I)LICITUDE
• 2.1. O dever de vigilância e de cautela
• 2.2. O instituto da assunção do risco
• 2.3. O consentimento do lesado
• 2.3.1. O consentimento expresso e o consentimento tácito

CAPÍTULO III – O SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

• §3. O SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
• 3.1. O contrato de seguro (breve introdução)
• 3.2. Seguro Desportivo Obrigatório – Decreto- Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro
• 3.3. Âmbito de cobertura do seguro desportivo e produção de efeitos
• 3.4. Os principais seguros obrigatórios na atividade desportiva
• 3.5. A não contratualização do seguro desportivo obrigatório – o incumprimento do dever de segurar e a responsabilidade das federações desportivas face ao sinistrado

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

JURISPRUDÊNCIA NACIONAL

JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA

LEGISLAÇÃO

LISTA DE ENDEREÇOS ELETRÓNICOS CONSULTADOS

Comentários

"Este livro debruça-se em torno de matéria de relevante interesse teórico e com bastante utilidade prática no quotidiano das atividades desportivas, desenvolvidas em instalações desportivas ou no meio natural. É ainda matéria já com suficiente jurisprudência. Não obstante, o labor doutrinário é ainda escasso, e já por isso é desde logo assinalável o mérito do contributo que este livro nos traz. Mas mais destacável é a valia da reflexão apresentada, aliás já reconhecida e premiada, a merecer também o nosso tributo ao autor."

-- Alexandre Miguel Mestre (Advogado, Docente Universitário, ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude

"A grande obra sobre responsabilidade civil desportiva: uma visão prática é irrefutável."

-- Isa Meireles (Advogada, Docente Universitária)

"Como ex atleta profissional e agora advogado, não posso deixar de aplaudir esta obra literária. Trabalho extremamente prático, objectivo e que aconselho veemente a todos intervenientes judiciais e atletas."

-- António Pedro Peixoto "Pli" (Ex atleta profissional de futsal do SCBRAGA, Advogado com várias intervenções no direito desportivo)

"Num momento em que o Desporto assume um papel social cada vez mais relevante e atrai mais praticantes, esta obra apresenta-se como uma excelente contribuição para uma visão interdisciplinar entre o Direito e o Desporto, lançando um olhar inovador sobre a responsabilidade civil em eventos desportivos"

-- Anabela Susana Gonçalves (Docente Universitária, Vice-Presidente Escola Direito da Universidade do Minho)

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